Os dados pessoais fornecidos pelo usuário durante o cadastro são recolhidos e utilizados em conformidade ao Decreto Legislativo n. 196/2003 ("Código em matéria de proteção dos dados pessoais"). Para os sensos do art. 13 se informa que:

  • Os dados são tratados em relação às finalidades conectadas e instrumentais ao fornecimento do presente serviço. Os dados são tratados de forma manual e/ou com o auxilio de ferramentas e procedimentos informáticos.
  • A concessão dos dados é facultativa. Todavia a eventual recusa de fornecer os dados e do tratamento deles determina a impossibilidade de se usufruir o serviço fornecido por Zooppa.com.
  • Os dados supracitados podem ser comunicados a todos os empregados, colaboradores, os consultores de nossa sociedade como também para todos os órgãos societários.
  • Ex art. 7 DS.lgs. 196/2003 o consumidor tem o direito de obter a indicação:
    • da origem dos dados pessoais;
    • das finalidades e modalidade do tratamento;
    • da lógica usada em caso de tratamento efetuado com a ajuda de ferramentas eletrônicas;
    • dos extremos de identificação do proprietário, dos responsáveis e do representante designado de acordo com o art.5, parágrafo 2;
    • dos sujeitos para os quais os dados pessoais podem ser comunicados ou que disso podem vir a conhecimento como representantes designados no território nacional, dos responsáveis ou encarregados.

O usuário tem o direito de obter:

  • a atualização, a retificação ou a integração dos dados;
  • o cancelamento e a transformação dos dados tratados em violação das leis inclusive aqueles de que não é necessária a manutenção em relação para os propósitos para os quais foram recolhidos ou subseqüentemente tratados;
  • a atestação que as operações de número 1. e 2. foram levadas ao conhecimento dos destinatários, também no que se refere ao conteúdo, excluído o caso no qual tal cumprimento se revele impossível ou comporte um emprego de meios abertamente desproporcionado em comparação ao direito tutelado.

O usuário tem o direito de se opor em todo ou em parte:

  • por motivos legítimos ao tratamento dos dados pessoais que o interessam, mesmo que pertinentes ao propósito da coleta;
  • ao tratamento dos dados pessoais que o interessa finalizado ao envio de material publicitário ou de venda direta ou para conclusão de pesquisa de mercado ou comunicação comercial.

O proprietário dos dados é ZOOPPA ltda. com sede legal em via Sile 41, Roncade (TV), 31056, na pessoa do seu representante legal pro tempore. Eventuais mudanças nas políticas de privacidade entram em vigor com a publicação no website Zooppa.com.