1. Condições
   O Usuário (você) aceita expressamente de usufruir o serviço Zooppa.com às presentes condições e à presente política de privacidade.
2. Objeto
   O objeto do contrato é o fornecimento de um espaço web pessoal da parte de Zooppa.com ao Usuário reservado à publicação de vídeos, imagens, áudios e textos (a partir de agora denominados “Conteúdos”). O serviço vem fornecido em modalidade gratuita.
3. Capacidade de aceitar o serviço
   No momento em que utiliza o presente serviço o Usuário (você) declara e garante:
   1. ter completado a maioridade (18 anos). A eventual utilização por parte de menores pressupõe a autorização dos progenitores ou de quem exercita a pátria autoridade ou tutela, os quais portanto, assumem a plena e exclusiva responsabilidade por todo e qualquer comportamento tido pelo menor na fruição do presente serviço;
   2. ser titular em via exclusiva do direito autoral em relação ao material inserido ou de qualquer modo de ter obtido todos os consensos e as autorizações da parte dos terceiros em questão.
4. Acesso ao serviço e dados pessoais
   O acesso ao serviço, mediante cadastro prévio, ocorre através da utilização de um account ("ID") e de um password escolhidos pelo Usuário. Para o cadastro, o Usuário coloca a disposição de Zooppa.com os próprios dados pessoais em modo verdadeiro, correto e completo. Caso as informações fornecidas sofressem alterações no decorrer do tempo, o Usuário tem o dever de informar tempestivamente Zooppa.com. O Usuário assume a responsabilidade pelos danos derivantes da inexatidão dos dados pessoais. Zooppa.com se empenha a manter em sigilo os dados pessoais fornecidos pelo Usuário, exceção feita à Autoridade Judicial que faça expresso requerimento.
5. Discrição
   O Usuário toma conhecimento e aceita expressamente conservar os códigos com a máxima diligência e discrição. É expressamente exclusa a possibilidade de ceder a utilização do próprio password e identificação a terceiros. O Usuário é portanto responsável por todo e qualquer dano sofrido por Zooppa.com e/ou terceiros em conseqüência de uso ilegítimo, subtração, perda dos códigos.
6. Direitos de propriedade intelectual de Zooppa.com sobre o serviço
   Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao presente site web e a esse coligados são de propriedade de Zooppa.com. O Usuário para tal se empenha a:
   1. usufruir o serviço exclusivamente para um uso pessoal e não comercial;
   2. não baixar (download), publicar (upload), copiar, imprimir, reproduzir, oferecer em licença, em todo ou em parte, qualquer Conteúdo do site. É consentida a reprodução do Conteúdo publicado somente com expressa autorização de Zooppa.com e desde que seja citada a fonte, e de qualquer modo sem finalidade de lucro;
   3. não usufruir o serviço em violação das leis vigentes do Estado Italiano ou de qualquer outro estado ou em maneira imprópria.
7. Direitos de propriedade intelectual do Conteúdo inserido em Zooppa.com
   O Usuário conserva a propriedade exclusiva de qualquer Conteúdo criado e inserido no site Zooppa.com. A inserção (upload) de Conteúdo no site pelos Usuários automaticamente estabelece por si própria a concessão a Zooppa.com da licença, a título gratuito, perpétua, não exclusiva e transferível a terceiros, de utilizar, reproduzir, publicar, codificar, memorizar, arquivar, adaptar, distribuir publicamente, com qualquer meio e de qualquer forma, modificar, transmitir, extrair fragmentos, reproduzir o efeito áudio, mixar, combinar com outros materiais, difundir também através embedded media players, distribuir a sites terceiros, usar em geral, em parte ou totalmente, por quaisquer meios, formas e intenções, inclusive econômicas, todos os Conteúdos inseridos no site pelos Usuários.
8. Garantias e responsabilidades do usuário
   O uso deste serviço é inteiramente a risco e sob a responsabilidade do Usuário (seu). O Usuário (você) garante a Zooppa.com que é o exclusivo detentor/proprietário dos Conteúdos inseridos/postados em Zooppa.com.
O Usuário (você) é, portanto, responsável em via exclusiva por todo e qualquer conteúdo vertido na web que resulte imputável ao mesmo em virtude do código de identificação e/ou password. O Usuário se empenha a não publicar Conteúdos:
   
   1. de caráter pornográfico, obsceno, a favor da pedofilia;
   2. que comporte em qualquer modo dano aos menores;
   3. blasfemos ou ofensivos à moral e aos bons costumes, e a todo e qualquer credo religioso;
   4. com propósitos contrários à ordem pública, que cantem elogios à violência e ao ódio racial;
   5. obtidos ou comprados ilegalmente pelo Usuário (software pirata, cópias não autorizadas etc);
   6. publicitários ou promocionais em favor de personagens diferentes da marca em objeto da campanha em Zooppa.com, para o qual o Conteúdo é criado;
   7. ligados ao jogo de azar, concursos, jogos que requeiram uma participação a título oneroso;
   8. protegidos por copyright, seja áudio, texto, imagem ou vídeo, ou fragmentos de qualquer uma dessas formas, sem a prévia autorização do detentor/proprietário dos direitos em questão;
   9. de todo gênero lesivo ao direito de terceiros, sobretudo os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual e industrial;
   10. que contenham vírus ou outros programas que danifiquem ou influenciem a funcionalidade do site;
   11. que promovam ou induzam atividades ilegais;
   12. que contenham utilizações de retratos imóveis ou em movimento de pessoas comuns ou famosas, ou que se refiram a essas, sem a devida autorização;
   13. que contenham mensagens caluniosas ou comparações vedadas pela lei 49/2005;
   14. que violem ou induzam a violar qualquer lei ou regulamento.
   
   É sobretudo vetado o uso do serviço para causar preconceito a terceiros sob qualquer aspecto ou para cometer ou favorecer a incumbência de crimes de qualquer tipo.
9. Garantias e responsabilidades de Zooppa.com
   Zooppa.com se empenha a garantir a continuidade do fornecimento do serviço, salvo nos casos de:
   
   1. força maior ou caso fortuito;
   2. adulterações nos serviços ou nos aparelhos, efetuadas pelo usuário ou por terceiros;
   3. errada utilização dos serviços da parte do usuário;
   4. mau funcionamento dos aparelhos de conexão utilizados pelo usuário, também quando derivado do desrespeito às leis e regulamentos em matéria de segurança, prevenção, acidentes e infortunística.
   
   Zooppa.com não é além disso responsável para com o Usuário e terceiros pelos danos diretos ou indiretos sofridos em conseqüência de desserviços (suspensões, interrupções) devidos a caso fortuito ou força maior, salvo imputáveis a dolo ou culpa grave de Zooppa.com. À Zooppa.com não subsiste alguma obrigação geral de inspeção dos Conteúdos difundidos através do serviço nem a obrigação de pesquisar ativamente fatos ou circunstâncias que indiquem a presença de atividades ilícitas; a mesma é portanto livre de qualquer responsabilidade por eventuais contestações acerca de legalidade, veracidade, correção, qualidade, originalidade e paternidade do material inserido no site.
Caso venha a seu conhecimento o caráter ilícito ou preconceituoso do Conteúdo inserido em rede pelo usuário, Zooppa.com agirá imediatamente para remover as informações ou para desabilitar o acesso; Zooppa.com, além disso, declina toda e qualquer responsabilidade por eventuais imitações ou cópias da parte de terceiros, por violações de direito autorais em Conteúdos de terceiros, assim como pela eventual perda, cancelamento ou alteração, momentânea ou definitiva, por qualquer razão, dos Conteúdos publicados no site.
10. Vírus, conexões a sites de terceiros
    Mesmo se empenhando para manter o Web Site privo de vírus, Zooppa.com não garante que seja imune. O Usuário portanto, sob sua proteção, deve razoavelmente adotar medidas de segurança adequadas e utilizar um programa antivírus a fim de evitar a contração de vírus no próprio software. Na hipótese de conexão hiper-textual a sites de terceiros não subsiste alguma responsabilidade pelo eventual conteúdo ilícito nem alguma obrigação de controle à Zooppa.com.
11. Clausula de manleva
    O Usuário se compromete a exonerar e manter incólume Zooppa.com assim como os sujeitos controlados e coligados e os seus representantes, agentes e funcionários, e terceiros aos quais Zooppa.com tenha concedido os direitos de uso do material inserido, de todas as perdas, os danos, as responsabilidades, os custos, os oneres e as despesas, ali inclusas as eventuais despesas legais, que devessem sofrer ou ser sustentados por Zooppa.com como conseqüência de qualquer publicação e/ou uso dos Conteúdos inseridos pelo Usuário em Zooppa.com e/ou inadimplência da parte do Usuário das obrigações e garantias previstas no presente contrato e de qualquer forma derivantes da utilização do serviço ou em qualquer modo coligados, mesmo na hipótese de ressarcimento de danos requerido por terceiros a qualquer título.
12. Suspensão do serviço
    Zooppa.com se reserva o direito de eliminar, sem aviso prévio, a conta do Usuário e qualquer Conteúdo produzido e publicado por ele, que constitua violação das condições deste contrato.
13. Remoção da conta por inatividade
    Caso o usuário não acesse o serviço Zooppa.com por mais de 4 meses consecutivos, Zooppa.com se reserva o direito de desabilitar o acesso ao site.
14. Modificações dos termos e das condições de uso
    Zooppa.com se reserva o direito de modificar as presentes condições a qualquer momento e sem aviso prévio. A utilização do serviço depois da entrada em vigor das novas condições comporta a completa aceitação das mesmas da parte do Usuário.
15. Clausula resolutiva expressa
    De acordo com o art. 1456 c.c. em caso de violação de uma ou mais das precedentes normas, Zooppa.com de direito resolverá o presente contrato sem algum aviso prévio e sem por isso ser comprometida a qualquer ressarcimento, salvo, de qualquer forma, o direito ao ressarcimento dos danos eventualmente sofridos.
16. Conservação do contrato
    Caso venha declarada a nulidade, a invalidez ou a ineficácia, em todo ou em parte, de uma disposição do presente contrato, da parte de qualquer Autoridade competente, as disposições restantes conservam a validade.
17. Lei aplicável e Foro competente
    Para as controvérsias inerentes à execução e à interpretação do presente contrato é aplicável a lei italiana, com exclusão das normas dessa que regulam o conflito de leis. O Foro competente é aquele de residência o de domicilio eleito do consumidor, se localizado no território italiano.
18. Notas
    Para tudo o que não for previsto no presente contrato se aplicam as normas de lei vigentes.

Aprovação especifica das clausulas
De acordo com os arts. 1341 e 1342 c.c. o usuário declara de ter lido e aprovado especificamente as seguintes clausulas do presente contrato:

• 4 - Acesso ao serviço e dados pessoais
• 5 - Discrição
• 7 - Direitos de propriedade intelectual do Conteúdo inserido em Zooppa.com
• 8 - Garantias e responsabilidades do Usuário
• 9 - Garantias e responsabilidades de Zooppa.com
• 10 - Vírus e conexões a sites de terceiros
• 11 - Clausula de Manleva
• 12 - Suspensão do serviço
• 13 - Remoção da conta por inatividade
• 14 - Modificações dos termos e das condições de uso
• 15 - Clausula resolutiva expressa
• 17 - Lei aplicável e Foro competente